top of page
Regimento Interno do CONSUP
Conselho Superior da Polícia Civil do Pará
Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Pará (CONSUP)
LegislaçãoSINDPOL-PA
00:00 / 04:11
LEGISLAÇÃO
Regimento Interno do CONSUP
Conselho Superior da Polícia Civil do Pará
Direito a Abono de Permanência para Policiais Civis Aposentados
Uma Vitória para os Servidores Públicos!
Lei Complementar nº 105/2016
LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ
Lei Complementar Nº 095/2014
Avanços para os Servidores da Polícia Civil do Pará
Lei Complementar nº 89/2013
LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ
Lei Complementar nº 144/2014
Direitos e Benefícios para Servidores Policiais
Lei Complementar n.º 54/1985
Tudo Sobre Aposentadoria Policial
Estatuto da Polícia Civil do Estado do Pará
Organização, Direitos e Deveres dos Servidores
Lei Nº 7.267/2009
Avanço nos Direitos das Servidoras Públicas do Pará
Lei Nº 7.391/2010
Direitos dos Servidores da Polícia Civil do Pará
Isenção do Imposto de Renda
Para Servidores da Polícia Civil do Pará
Instrução Normativa nº 001/2008
Tudo sobre Auxílio Funeral e Vantagens Pecuniárias
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012
TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!
Emenda Constitucional nº 70/2012
Garantia de Direitos aos Servidores Públicos
Emenda Constitucional nº 41
Transformações na Previdência e Remuneração Pública
Decreto nº 411 de 04 de julho
Suporte Essencial para Servidores Públicos!
Decreto n.º 1935
Isenção Tarifária no Transporte Intermunicipal no Pará
Decreto n.º 2.691/2006
Descubra as Localidades Especiais do Pará e Suas Gratificações para Policiais Civis
Decreto n.º 761/2013
Proteção e Segurança para os Servidores da Polícia Civil do Pará
Auxílio Natalidade
Um Benefício que Celebra a Chegada do Seu Filho!
Auxílio Funeral
Um Benefício Essencial para Servidores e Familiares
Auxílio Acidente
Proteção e Segurança para os Servidores da Polícia Civil do Pará
Aposentadoria Especial da Polícia Civil
Reconhecimento por Anos de Dedicação
Abono de Permanência
Um Benefício que Valoriza o Servidor Público
bottom of page